Montenegro volta esta quarta-feira ao parlamento com polémica no MAI e relatório do PR sobre tempestades
No debate deverá voltar a ser tema a proposta de lei do Governo de revisão das leis laborais.
No debate deverá voltar a ser tema a proposta de lei do Governo de revisão das leis laborais.
José Manuel Pureza apresentou o que considera serem as três traves mestras de "uma mudança justa nas relações de trabalho", propostas que advoga poderem ser aplicadas de imediato no Código do Trabalho.
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
Proposta foi aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira passada.
Os enfermeiros rejeitam as “propostas inseridas no pacote laboral apresentadas pelo Governo e pedem a revogação das ‘normas gravosas’ do código do trabalho”.
Numa metamorfose que merece estudo, André Ventura protagoniza uma conversão ideológica. André Ventura merece sobretudo um megafone emprestado pela CGTP e um lugar destacado na próxima greve geral.
"Em vez de simplesmente dizerem que não gostam de nada e portanto nem sequer vão participar na discussão, que se juntem à discussão", desafiou Mariana Leitão.
Tiago Oliveira lembrou que "a maioria dos trabalhadores se pronunciaram no sentido de rejeitar" a proposta de alterações do executivo.
O Museu Nacional Soares dos Reis, por exemplo, está hoje "parcialmente encerrado".
A associação colocou, em comunicado, a liberdade religiosa "acima de todas as outras liberdades pessoais", incluindo o direito à greve.
A primeira intervenção do debate quinzenal caberá à Iniciativa Liberal, partido que tem pressionado Luís Montenegro para levar já ao parlamento a reforma da legislação laboral.
Apesar do 'chumbo', o órgão executivo máximo da UGT a ministra do Trabalho apelou à continuação do processo negocial em sede de Concertação Social.
Esta reunião acontece depois de o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo.
Leitão Amaro esclareceu que esta porta aberta se refere ainda à fase de negociação na concertação social, dizendo ter ouvido notícias dos vários parceiros sociais de que há vontade de continuar a negociar.
A central sindical considera que a proximação negocial é "insuficiente".
Faz hoje dois anos que o primeiro-ministro tomou posse.